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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.851/2020

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2021 e 15/04/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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  2. Seção 1

    Relação nº 514/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4070/2021

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  5. Seção 1

    Relação nº 276/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      4070/2021

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