Processo minerário

831.864/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.512/2024 - R$ 213,64

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 300/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°419/2020/GER - MG/DIREM - MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°419/2020/GER-MG/DIREM-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/02/2013 Seção 1

   Página 112 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)