Processo minerário

831.868/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2254/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 931.693/2021 )

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7939/2017

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 48

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4. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 82

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5. 23/04/2018 Seção 1

   Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 243/18

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7. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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