Processo minerário

831.870/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 414/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29992/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29993/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 101

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3. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 299/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2122/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2121/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 207/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°4687/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado

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5. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 598/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2185/2015-DGTM

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