Processo minerário

831.871/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 553/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada

     ROCHA 040 MINERACAO LTDA, decide:

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 649/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG

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3. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 285/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22535/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 278/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11804/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 15/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

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8. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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9. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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10. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

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11. 27/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 10/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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