Processo minerário

831.895/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/02/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°187/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.930301/2024-46)

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°9768/2022

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 294/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9768/2022

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