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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.919/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2019 e 29/12/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 118/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (2830)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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