Processo minerário

831.947/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2021 Seção 1

   Relação nº 266/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.380/2021 - R$ 8.460,99

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2. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 15/07/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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7. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 256/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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8. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2012 Seção 1

   Página 848 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

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