Processo minerário

831.954/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 20/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 18/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/07/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 07/03/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 77/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 07/03/2025

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 20/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/08/2026 — Seção 1

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   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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