Processo minerário

831.959/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2024 Seção 1

   Relação nº 369/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°26144/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26145/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°438 e 439/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930366/2022-20 e 48054.930367/2022-74)

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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4. 11/11/2015 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 50

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