Processo minerário

831.972/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7070//2019

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16067/2025/DIFIP-MG/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 292/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7070/2019 Publicado DOU de 09/05/2023- ONDE SE LÊ:.."Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)". - LEIA-SE: "...Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)".

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7070/2019

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°554/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930791/2023-08?)

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5. 05/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

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