Processo minerário

832.009/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°41957/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17316/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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3. 22/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°839/2026/COROUT-MG/ANM

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4. 27/11/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 562/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     ANTONIO JOSE VIEIRA- n° 11058/2011 - Cessionário: ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA.- CNPJ 01.976.553/0001-47

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5. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11745/2024/DIOUT-MG/ANM;Agua Mineral da Serra da Mantiqueira Ltda.

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6. 25/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 03/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 85

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9. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 49

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10. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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