Processo minerário

832.009/1996

12 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2010 e 27/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 29/06/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 04/08/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/08/2011

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/05/2012 Seção 1

   Alvará n°6560/2010 — página do DOU de 24/05/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 03/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/04/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 18/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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12. 27/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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