Processo minerário

832.011/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 66/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5553/2026/COROUT-MG/ANM e OF.Nº 5556/2026/COROUT-MG/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 256/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 268/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 141

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)