Processo minerário

832.014/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 486/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 388/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 400/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 187/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 360/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     IRMÃOS CAPISTRANO LTDA- n° 10.632/2001 - Cessionário: STANDARD STONE PEDRAS LTDA.- CNPJ 31.961.548/0001-21

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 300/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°273/2020/SECOR - MG/GER-MG; Standard Stone Pedras Ltda.

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6. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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7. 19/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 53

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8. 14/03/2012 Seção 1

   ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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9. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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