Processo minerário

832.018/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 41

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2. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.027/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

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3. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 25/11/2016 Seção 1

   Relação nº 678/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°954/2015-FISC-MG

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5. 14/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°954/2015-MG

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6. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2011 Seção 1

    Página 112 do DOU de 06/07/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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