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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.025/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2025 e 13/11/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 635/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°61505/2026/COROUT-MG/ANM

    • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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  2. Seção 1

    Relação nº 636/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

      DOU de 19/05/2025.

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  3. Seção 1

    Relação nº 244/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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