Processo minerário

832.082/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 242/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 725/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1387/2015 R$ 6.021,67

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 726/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1388/2015 R$ 2.796,56

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4. 03/12/2015 Seção 1

   Relação nº 732/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/03/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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