Processo minerário

832.084/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1563/2005

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2. 04/08/2015 Seção 1

   Página 254 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

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3. 21/07/2015 Seção 3

   Página 96 do DOU de 21/07/2015 — Seção 3

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4. 21/07/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 455/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 12/01/2006

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5. 21/07/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349).

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