Processo minerário

832.084/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 92/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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3. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6835/2017

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4. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 354/18

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5. 17/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 43

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6. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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