Processo minerário

832.087/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8555/2004

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2. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- CPF ou CNPJ 08.902.180/0001-09- Alvará n°8555/2004

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3. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 280/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°1599/2009

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5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 284/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 07/10/2009

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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7. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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