Processo minerário

832.089/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/10/2010 e 02/07/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 19/10/2010

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 11/03/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 11/03/2015

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/05/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

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6. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 15/07/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/07/2015

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8. 10/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.516, DE 1º DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 02/07/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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