Processo minerário

832.127/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°889/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 98/2024, de 6 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) ARDÓSIA - Município(s) de PAPAGAIOS/MG

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 20/04/2000, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Ardósia, Argila e Calcário ..."; "Leia-se: ..... Ardósia ...".

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4. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 295/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36083/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 56

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6. 07/07/2017 Seção 1

   Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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