Processo minerário

832.144/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Partes do Alvará nº 1082/2023 - Cessionario:830.806/2023 ; 830.807/2023.-GILDA MARIA FERREIRA RAMOS 04538332682- CPF ou CNPJ 48.144.465/0001-42

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 401/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1082/2023 - Vencimento em 07/02/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1082/2023 - Vencimento em 07/02/2026.

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 402/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1082/2023 Publicado DOU de 07/02/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.272,06 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 74,07 ha

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1082/2023

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