Processo minerário

832.169/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

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4. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 364/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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5. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO MATA PORCOS LTDA. SPE- CPF ou CNPJ 50.740.734/0001-85- Alvará n°4486/2023

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6. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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