Processo minerário

832.170/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 403/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36374/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 558/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44270/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:JOSÉ CALIXTO MILAGRES LTDA.- CPF ou CNPJ 18.108.050/0001-52- Alvará n°380/2020, prazo prorrogado até 04/09/2023 através da Resolução 76/2021- COVID

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°370/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930590/2023-01 )

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 02/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 153

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7. 14/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 56

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8. 08/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 71

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9. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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10. 15/03/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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11. 18/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 110

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12. 21/02/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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