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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.175/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2013 e 01/12/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 462/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  2. Seção 1

    Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  3. Seção 1

    Relação nº 213/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  4. Seção 3

    Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 393/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 998,35 ha para 260,21 ha-Gnaisse

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  6. Seção 1

    Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°238/2015-FISC

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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