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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.189/2012

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2012 e 07/02/2018. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Superintendência em Minas Gerais.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°8313/2012 - Cessionario:832.694/2014;832.695/2014-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18- Alvará n°8313/2012

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  2. Seção 1

    Relação nº 256/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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