Processo minerário

832.211/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 26/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

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2. 29/05/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4779/11 — página do DOU de 29/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 23/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 17/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/09/2016 Seção 1

   Alvará n°2895/2012 - Cessionario:831.393/2014-MARILDE FER- — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 25/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/10/2017

   • Alvará de Pesquisa

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8. 01/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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