Processo minerário

832.213/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 247,56 ha para 49,94 ha.-ARGILA (uso: fabricação de cerâmica vermelha).-CURVELO/MG

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 107/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1085/2021/GER-MG/DIREM-MG - Processo Referência:??48054.930829/2021-72.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10377/2021/DIREM-MG/ANM.

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4. 23/04/2018 Seção 1

   Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 369/18

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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