Processo minerário

832.238/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   • Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra (2244)

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 255,67 ha para 49,69 ha-AREIA e CASCALHO (uso: agregado para uso na construção civil)-LASSANCE/MG

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 238/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23037/2021/DIREM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°2662/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.040/2021 )

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4. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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