Processo minerário

832.239/1994

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1. 09/02/2026 Seção 3

   Página 115 do DOU de 09/02/2026 — Seção 3

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2. 09/02/2026 Seção 3

   Página 118 do DOU de 09/02/2026 — Seção 3

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3. 05/02/2026 Seção 3

   Página 126 do DOU de 05/02/2026 — Seção 3

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 192/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14522/2023/DIFIL-MG/ANM

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

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5. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 08/11/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

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7. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 218/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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8. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°263/2016/SUPRIN/FISC/DNPM-MG

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 932 a 949/2015/DNPM-MG

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10. 06/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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