Processo minerário

832.239/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 31/07/2023 e 17/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/06/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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