Processo minerário

832.244/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2012 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 22/06/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 22/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 05/06/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°3237/2013 — página do DOU de 05/06/2017

   • Guia de Utilização

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6. 07/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/10/2022 Seção 1

    Resolução RDC — página do DOU de 25/10/2022

    • Concessão de Lavra

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11. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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