Processo minerário

832.248/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 556/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47548/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 5275/2020 - Vencimento em 07/04/2025.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20371/2021/DFMNM-MG/ANM

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     SOARES & RIBEIRO LTDA ME-Registro de Licença N° 5275/2020 - Vencimento em 07/07/2021

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5. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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6. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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