Processo minerário

832.250/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°20989/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 497/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41858/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 441/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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4. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 25/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 472

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7. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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