Processo minerário

832.264/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 29/01/2015 Seção 1

   Relação nº 50/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 29/08/2007

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3. 20/01/2015 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)

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4. 20/01/2015 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 26/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 29/08/2007 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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