Processo minerário

832.281/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/07/2017 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 18/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.028, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 15/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 24/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 02/07/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 31/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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