Processo minerário

832.281/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9775/2022

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°324/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930345/2025-57 )

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 294/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9775/2022

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