Processo minerário

832.307/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°908/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930860/2025-37)

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     944/2022

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