Processo minerário
832.309/2011
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 18/07/2011 — Seção 1
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Alvará n°10364/11 - Cessionario:833.396/11 e 833.401/11-MINE- — página do DOU de 06/03/2012
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Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1
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ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015
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DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019
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Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 518, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 02/03/2022
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024
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Página do DOU de 31/07/2025 — Seção 1
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