Processo minerário

832.319/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PAULO CEZAR MOURAO MASCARENHAS- Cessionário:VANDERLEY PEREIRA DE FREITAS- CNPJ 35.999.015/0001-90- PLG n°026/2015

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2. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84

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3. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 598/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°26/2015 de 14/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

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