Processo minerário

832.332/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 515/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 389/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29780/2025/DIFIP-MG/ANM.

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3. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.245.875/0001-01- Alvará n°3536/2023

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4. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 278/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19405/2023/DIOUT-MG/ANM; Ouro Ville Empreendimentos e Comercio Ltda

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5. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3536/2023

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