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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.341/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2017 e 07/10/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 560/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

      Prazo 30 dias AI N°1804/2026/DIVFIS-MG/ANM -(PROCESSO ADM.: 48054.931792/2026-12 )

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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