Processo minerário

832.353/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 475/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42302/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 351/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

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6. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 739

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7. 16/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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8. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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9. 09/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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