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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.356/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2022 e 17/07/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH.

  1. Seção 1

    Relação nº 421/2026 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

      48054.931179/2026-97

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

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  3. Seção 1

    Relação nº 332/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      4337/2022

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