Processo minerário

832.389/2003

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 13/04/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/01/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 31/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/04/2022 Seção 1

   Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021. — página do DOU de 13/04/2022

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)