Processo minerário

832.435/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 611/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)

     Ofício nº 51995/2026/COROUT-MG/ANM ; Premovale Comércio de Materiais de Construção LtdaConcede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 573/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 24/10/2024., Relação n° 538/2024, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Municípios: ARCOS/JAPARAÍBA/MG..."; "Leia-se: ... Município: DIAMANTINA/ MG...".

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3. 24/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 538/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04 ha-QUARTZO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-ARCOS/JAPARAÍBA/MG

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4. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 373/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°31317/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 263/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19910/2024/DIFIP-MG/ANM

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6. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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