Processo minerário
832.443/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2016 e 10/02/2020. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Superintendência em Minas Gerais e Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
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Homologa renúncia do Registro de Licença
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Autorizo o aditamento de substância mineral (770)
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- Seção 1
Relação nº 146/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°4850/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 23/05/2020
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°566/2017-DGTM-MG
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- Seção 1
Relação nº 613/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°2037/2016-DGTM
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