Processo minerário
832.452/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2010 e 25/04/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 154/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:J. A GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.603.048/0001-04- Alvará n°4185/2010
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- Seção 1
Relação nº 223/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 54
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Relação nº 495/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°134/2016-ESCGV
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Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)
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- Seção 1
Página 96 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 128 do DOU de 21/09/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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