Processo minerário

832.456/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 46

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2. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 90/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 13/01/2017

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6. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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